Processo 125554/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:48
Autuado em 31/03/2009 13:48
Oficio de encaminhamento 035/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 450/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   450/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   450/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM
Interessado ELVIO INACIO ZORZANELLO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2009 09:41 do Protocolo nº 313598/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1137/09-OCN-DCM do Sr. Elvio Inacio Zorzanello.
08/07/2009 13:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1137/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 450/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 49/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:23 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 17:03 DP  
23/03/2010 11:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 432/2010 -
01/03/2010 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2010 -
25/02/2010 09:36 DG  
15/01/2010 09:32 GACAC  
08/01/2010 12:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 121/2010 -
07/01/2010 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 49/2010 -
12/11/2009 14:37 SMPjTC Parecer nº 14823/2009 - Regularidade. Prestação de Contas. Irregularidades constatadas. Contraditório já exercitado. Pela regularidade das contas do Poder Legislativo
31/03/2009 17:15 DCM Instrução nº 1852/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:15 DCM Instrução nº 3727/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
31/03/2009 17:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1137/2009 -
31/03/2009 13:48 DP  

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